Politica de Privacidade
1. Introdução
A Angola Global Hub (AGH) respeita a privacidade de todos os seus utilizadores, clientes e parceiros.
Esta Política de Privacidade descreve de forma clara como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais, em conformidade com a Lei de Proteção de Dados da República de Angola e normas internacionais aplicáveis, incluindo o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD/GDPR), quando aplicável.
Ao utilizar a plataforma da AGH, o utilizador concorda com as práticas descritas nesta Política.
2. Dados Pessoais Recolhidos
2.1 Dados fornecidos pelo utilizador
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Nome e apelido
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Endereço de e-mail
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Número de telefone
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Endereço postal
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Dados de faturação e informações financeiras (ex.: IBAN, métodos de pagamento)
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Preferências de contacto
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Consentimento para newsletters e comunicações comerciais
2.2 Dados recolhidos automaticamente
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Endereço IP
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Tipo de dispositivo e navegador
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Idioma
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Páginas visitadas e tempo de permanência
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Cookies e tecnologias semelhantes
2.3 Dados de terceiros (quando aplicável)
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Informações provenientes de parceiros comerciais
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Dados públicos ou legalmente acessíveis
3. Finalidade do Tratamento de Dados
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
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Prestação de serviços e atendimento ao cliente
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Gestão de contratos, pedidos e faturação
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Comunicação de novidades, newsletters e eventos
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Cumprimento de obrigações legais e fiscais
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Melhoria contínua da plataforma e experiência do utilizador
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Análise de tráfego e marketing digital
4. Bases Legais para o Tratamento
O tratamento de dados pessoais pela AGH baseia-se em:
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Consentimento explícito do titular dos dados
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Execução de contrato ou diligências pré-contratuais
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Cumprimento de obrigações legais
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Interesse legítimo da AGH, nomeadamente em marketing, segurança e melhoria dos serviços
5. Partilha de Dados
A AGH pode partilhar dados pessoais apenas quando necessário, com:
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Prestadores de serviços contratados (logística, pagamentos, armazenamento de dados)
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Autoridades legais ou regulatórias, quando exigido por lei
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Parceiros estratégicos, sempre mediante consentimento explícito do utilizador
A AGH não vende nem comercializa dados pessoais.
6. Armazenamento e Retenção dos Dados
Os dados pessoais são armazenados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, considerando:
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Duração da relação contratual
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Obrigações legais e fiscais
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Necessidades operacionais legítimas
Após esse período, os dados são eliminados de forma segura, através de processos de exclusão criptográfica ou destruição física, quando aplicável.
7. Segurança dos Dados
A AGH adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo:
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Encriptação SSL/TLS em todas as transmissões
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Controlo de acesso restrito aos dados
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Políticas internas de segurança da informação
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Auditorias regulares
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Plano de resposta a incidentes de violação de dados
Todos os dados são monitorizados continuamente para prevenir acessos não autorizados.
8. Direitos dos Titulares dos Dados
O utilizador tem o direito de:
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Aceder aos seus dados pessoais
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Solicitar a correção ou atualização dos dados
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Solicitar a eliminação dos dados (quando legalmente permitido)
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Solicitar a portabilidade dos dados
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Retirar o consentimento a qualquer momento
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Opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo
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Apresentar reclamação às autoridades competentes
Os pedidos podem ser efetuados através dos contactos indicados no final desta Política.
9. Cookies e Tecnologias Semelhantes
A AGH utiliza cookies essenciais, analíticos e de marketing para melhorar a experiência do utilizador.
O utilizador pode gerir ou revogar o consentimento de cookies a qualquer momento, através das configurações disponíveis no site.
Para mais informações, consulte a Política de Cookies.
10. Alterações a esta Política
A AGH reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário.
As alterações serão comunicadas através do website ou por outros meios apropriados, indicando sempre a data da última atualização.
11. Contacto
Para dúvidas, pedidos ou esclarecimentos relacionados com esta Política de Privacidade ou com a proteção de dados pessoais:
Angola Global Hub
E-mail: privacidade@angolaglobalhub.com
Telefone: +244 XXX XXX XXX
Endereço: Rua Exemplo, Luanda, Angola